REQ 10/2018 PEC29304 => PEC 293/2004
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
05/07/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir a PEC 293/04 que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com os seguintes convidados: Rerpesentante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da REceita Federal do Brasiol - Sindifisco Nacional; Representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite; Representante da Federação nacional dos Auditores e Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco; Representante da Federação Nacional dos Auditores Fiscais das Adminsitrações Tributárias Federal, Estaduais e Distrital - Fenat; Representante da Associação Nacional dos Auditores-Fiuscais de Tributos Municipais e Distritais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/01/2019 |
Comissão Especial - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/07/2018 |
Comissão Especial - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )
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21/01/2019 |
Comissão Especial - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )
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Sessões e Reuniões
- 06/11/2018 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04)
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/08/2018 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04)
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/07/2018 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04)
Reunião Deliberativa Ordinária