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REQ 241/2018 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
João Fernando Coutinho - PROS/PE

Apresentação
04/07/2018

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a venda direta de etanol hidratado que trará benefícios ao produtor e ao consumidor final.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
07/11/2018	Defesa do Consumidor ( CDC ) Arquivada

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/07/2018	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 241/2018, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PROS-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a venda direta de etanol hidratado que trará benefícios ao produtor e ao consumidor final". Inteiro teor
11/07/2018	Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. João Fernando Coutinho (PROS-PE), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA). Aprovado incluindo a União da Indústria de Cana de Açúcar - Unica e a Associação Nacional das Distribuidoras de combustíveis, lubrificantes, logística e conveniência - Plural.
06/11/2018	Defesa do Consumidor ( CDC ) Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Convidados: Ricardo Medeiros de Castro - Coordenador do Depto de Estudos Econômicos do Conselho de Administração de Defesa Econômica - Cade; Renato Augusto Pontes Cunha - Presidente do Sindicato da Indústria do Açucar e do Álcool no Estado de Pernambuco - Sindaçucar; Alexandre Lima - Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - Feplana; Elizabeth Farina - Diretora Presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar - Única; Leonardo Gadotti Filho - Presidente-Executivo da Associação Nacional das Distribuidoras de combustíveis, lubrificantes, logística e conveniência - Plural.
07/11/2018	Defesa do Consumidor ( CDC ) Arquivada