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PFC 186/2018 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto de Lucena - PODE/SP

Apresentação
22/06/2018

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize auditoria na dívida pública brasileira.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/06/2018 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 107/2018, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de minha autoria, que propõe "que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize auditoria na dívida pública brasileira." Inteiro teor
22/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 186/2018, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize auditoria na dívida pública brasileira". Inteiro teor
25/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/18 PÁG 159. Inteiro teor
26/06/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
23/10/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
05/12/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
26/03/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação na forma do relatório. Inteiro teor
03/04/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio, por unanimidade. PFC em fase de implementação.
03/04/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Ofício n. 35/2019/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União com cópia do Relatório Prévio aprovado, para implementação.
10/04/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 209 - GP/TCU informa que a PFC 186/2018 foi autuada no processo TC 007.656/2019-0.
20/12/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 1043 - GP/TCU, de 18/12/2019, encaminha cópia do Acórdão nº 3.066/2019 (bem como a respectiva mídia) nos autos do processo nº TC 007.656/2019-0, referente à PFC nº 186/2018. Inteiro teor
27/04/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
05/05/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
18/08/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Emitido pelo TCU em 20/01/2020, Despacho de Encerramento do TC 007.656/2019-0 em razão do cumprimento de objetivo. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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  • 03/04/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

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