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PL 10424/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Marco Antônio Cabral - MDB/RJ

Apresentação
13/06/2018

Ementa
Dá nova redação ao art. 126 da Lei nº 7.210/1984 para possibilitar a remição de pena pela leitura de livro ou obra literária científica, filosófica ou religiosa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/06/2018 Apense-se à(ao) PL-7973/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 10424/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 8837/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10424/2018, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), que: "Dá nova redação ao art. 126 da Lei nº 7.210/1984 para possibilitar a remição de pena pela leitura de livro ou obra literária científica, filosófica ou religiosa.
    ". Inteiro teor
14/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8837/2018, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 10.424, de 2018". Inteiro teor
21/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7973/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
25/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/18 PÁG 253. Inteiro teor
29/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 10424/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 8837/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD
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