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PL 10391/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alessandro Molon - PSB/RJ

Apresentação
07/06/2018

Ementa
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/06/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2018) 16/07/2018

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10391/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp". Inteiro teor
21/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/18 PÁG 247. Inteiro teor
25/06/2018

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
12/07/2018

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
13/07/2018

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2018)
04/09/2018

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2018

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor
11/12/2018

Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

11/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 14/12/18 PÁG 1032 COL 01, Letra A. Inteiro teor
14/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 17/12/2018).
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2018 - 12h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2018 - 15h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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