PL 10345/2018
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 612/2007
Identificação da Proposição
Autor
Victor Mendes - MDB/MA
Apresentação
05/06/2018
Ementa
"Dispõe sobre a diminuição gradativa de fabricação, fornecimento e distribuição (gratuita ou onerosa) de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestireno (materiais não-biodegradáveis) em todo território nacional e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/06/2018 | Apense-se à(ao) PL-612/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Apensados
Apensados ao PL 10345/2018 ( 29 )
- PL 10346/2018 (10)
- , PL 10409/2018 (4)
- , PL 4036/2019 (3)
- , PL 4359/2019
- , PL 6447/2019
- , PL 251/2020
- , PL 969/2019
- , PL 5116/2019
- , PL 1228/2020 (2)
- , PL 4186/2020
- , PL 2056/2021
- , PL 10355/2018 (5)
- , PL 10543/2018
- , PL 10564/2018
- , PL 1181/2019
- , PL 4686/2019
- , PL 444/2020
- , PL 10504/2018 (3)
- , PL 3348/2019 (2)
- , PL 3832/2021 (1)
- , PL 3956/2021
- , PL 10764/2018 (2)
- , PL 1456/2019
- , PL 2727/2019
- , PL 11187/2018
- , PL 2289/2019 (1)
- , PL 2297/2019
- , PL 2299/2019
- , PL 3331/2019
- Exibir mais mais...
Documentos Anexos e Referenciados
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- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
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- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/06/2018 |
Plenário ( PLEN )
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14/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/06/2018 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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19/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/07/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/08/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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