PL 10345/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
05/06/2018

Ementa
"Dispõe sobre a diminuição gradativa de fabricação, fornecimento e distribuição (gratuita ou onerosa) de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestireno (materiais não-biodegradáveis) em todo território nacional e dá outras providências."

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2018 Apense-se à(ao) PL-612/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 10345/2018 ( 29 )

  • PL 10346/2018 (10)
  • ,  PL 10409/2018 (4)
  • ,  PL 4036/2019 (3)
  • ,  PL 4359/2019
  • ,  PL 6447/2019
  • ,  PL 251/2020
  • ,  PL 969/2019
  • ,  PL 5116/2019
  • ,  PL 1228/2020 (2)
  • ,  PL 4186/2020
  • ,  PL 2056/2021
  • ,  PL 10355/2018 (5)
  • ,  PL 10543/2018
  • ,  PL 10564/2018
  • ,  PL 1181/2019
  • ,  PL 4686/2019
  • ,  PL 444/2020
  • ,  PL 10504/2018 (3)
  • ,  PL 3348/2019 (2)
  • ,  PL 3832/2021 (1)
  • ,  PL 3956/2021
  • ,  PL 10764/2018 (2)
  • ,  PL 1456/2019
  • ,  PL 2727/2019
  • ,  PL 11187/2018
  • ,  PL 2289/2019 (1)
  • ,  PL 2297/2019
  • ,  PL 2299/2019
  • ,  PL 3331/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10345/2018, pelo Deputado Victor Mendes (MDB-MA), que: "'Dispõe sobre a diminuição gradativa de fabricação, fornecimento e distribuição (gratuita ou onerosa) de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestireno (materiais não-biodegradáveis) em todo território nacional e dá outras providências.'". Inteiro teor
14/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-612/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-10346/2018. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-10355/2018. Inteiro teor
19/06/2018

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-10346/2018, PL-10355/2018 apensadas.
19/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 571 COL 01. Inteiro teor
05/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

29/08/2018

Mesa Diretora ( MESA )

18/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019. Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019. Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019. Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019. Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2019. Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

09/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

24/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )