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REQ 4/2018 PL191715 => PL 1917/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Edvaldo Santana, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; Prof. Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB); Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2019 Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )
Arquivada em razão do fim da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Edvaldo Santana, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; Prof. Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB); Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE". Inteiro teor
22/05/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
29/05/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
30/05/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Enviado o Ofício nº 12/2018 ao Sr. EDVALDO SANTANA, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, com convite para a audiência pública do dia 05/06/2018
  • Enviado o Ofício nº 14/2018 à Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, com convite para a audiência pública do dia 05/06/2018
05/06/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    RICARDO NINO MACHADO PIGATTO, Presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL (REQ 2/18);

    EDVALDO SANTANA, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE (REQ 2/18 e REQ 4/18);

    MARCELO MORAES, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE (REQ 2/18);

    IKARO CHAVES, representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB (REQ 4/18).

    (Requerimento nº 2/2018, do Dep. Fábio Garcia)
    (Requerimento nº 4/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)
    (Requerimento nº 8/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)
06/06/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Enviado o Ofício nº 28/2018 à Coordenação Nacional do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE, com convite para a audiência pública do dia 12/06/2018
12/06/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    GUSTAVO TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, em nome do Sr. BERNARDINO JESUS DE BRITO, Presidente (REQ 5/18);

    LUIZ ALBERTO ROCHA, Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE (REQ 4/18).

    (Requerimento nº 4/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)
    (Requerimento nº 5/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)
05/02/2019

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Arquivada em razão do fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 29/05/2018 - 10h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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