REQ 233/2018 CDC => PFC 64/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2018

Ementa
Requer o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União de pedido de explicações acerca do andamento do Processo nº 021.230/2016-1, fruto do Relatório Prévio aprovado por esta Comissão à Proposta de Fiscalização e Controle nº 64/15.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2018

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 233/2018, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União de pedido de explicações acerca do andamento do Processo nº 021.230/2016-1, fruto do Relatório Prévio aprovado por esta Comissão à Proposta de Fiscalização e Controle nº 64/15". Inteiro teor
23/05/2018

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).
  • Aprovado
19/09/2018

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebido o Aviso nº 1178 - GP/TCU - Acórdão º 1636/2018.
31/01/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 23/05/2018 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/05/2018 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária