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REQ 297/2018 CVT => REQ 288/2018 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Aelton Freitas - PR/MG

Apresentação
11/05/2018

Ementa
Requer a inclusão no REQ 288/2018, de autoridades a serem convidadas para participarem da audiência pública aprovada nesta Comissão de Viação e Transportes - CVT na qual será discutida as providencias que deverão ser tomadas, para o ressarcimento aos Municípios pelos serviços prestados às vitimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais pedagiadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2018 Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 297/2018, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer a inclusão no REQ 288/2018, de autoridades a serem convidadas para participarem da audiência pública aprovada nesta Comissão de Viação e Transportes - CVT na qual será discutida as providencias que deverão ser tomadas, para o ressarcimento aos Municípios pelos serviços prestados às vitimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais pedagiadas". Inteiro teor
16/05/2018

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração: inclusão de convidado, Luiz Fernando Castilho, assessor do Diretor-Geral da ANTT.
06/06/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2018.
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Sessões e Reuniões
  • 16/05/2018 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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