PRC 315/2018
Inteiro teor
Projeto de Resolução
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor
Iracema Portella - PP/PI
Apresentação
08/05/2018
Ementa
Projeto de Resolução que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha Maria da Penha.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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16/05/2018 | Designação de Relator. Ao Senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro-Vice-Presidente. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
08/05/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
11/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/05/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/03/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
03/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/02/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|