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REQ 163/2018 CDEICS => PL 8535/2017 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017, do Sr. Júlio Lopes, que "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2018 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 163/2018, pelos Deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Marcos Reategui (PSD-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017, do Sr. Júlio Lopes, que 'Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências'". Inteiro teor
16/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão de convite ao Presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária - FENAVEGA.
23/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 165/2018, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer que seja convidado o Senhor Claudio Loureiro para participar de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017que 'Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências'". Inteiro teor
29/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Aprovado requerimento n. 165/2018 do Sr. Julio Lopes que requer que seja convidado o Senhor Claudio Loureiro para participar de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017que "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".
09/08/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Realizada Audiência Pública.
  • Arquivada.
11/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 16/05/2018 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

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