SBT 1 CDU => PL 2764/2015 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/04/2018

Ementa
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2018 Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
23/04/2018

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). Inteiro teor