REQ 287/2018 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a aprovação de Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais em conjunto com a Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 287/2018, pelos Deputados Goulart (PSD-SP) e outros, que: "Requer a aprovação de Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais em conjunto com a Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais". Inteiro teor
21/04/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Requerimento resultante da fusão/conversão dos REQs 281, 282, 284 e 285, de 2018, que tratavam de audiência pública.
25/04/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Requerimento subscrito pelo Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).
  • Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Roberto Alves (PRB-SP), Dep. Celso Pansera (PT-RJ) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).
  • Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: 1) transferência de Márcio Novaes, da Abratel (painel II), para o painel III; 2) substituição do representante do Google, Fabio Coelho (painel III), por Marco Túlio Pires; 3) transferência de Gustavo Artese, do IAPP (painel III), para o painel II; e 4) inclusão de representante do Facebook também no painel III.
16/05/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovada a inclusão dos seguintes convidados: Mauricio Barreto, coordenador do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz), e Bruno Gencarelli, diretor da Unidade Internacional de Proteção de Fluxos de Dados da Comissão Europeia (DF Justiça e Consumidores).
22/05/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 22/05/18.
23/05/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 25/04/2018 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária