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REQ 84/2018 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - PPS/SC , Leandre - PV/PR , Geraldo Resende - PSDB/MS

Apresentação
17/04/2018

Ementa
Requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
17/04/2018	Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Apresentação do Requerimento n. 84/2018, pelas Deputadaas Carmen Zanotto (PPS-SC) e outros, que: "Requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso". Inteiro teor
18/04/2018	Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR). Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Júlia Marinho (PSC-PA). Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO). Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC). Aprovado, por unanimidade com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR) e do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS).
31/01/2019	Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.