INC 5148/2018 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2018

Ementa
Sugere alteração na Resolução nº 400/16, da ANAC, relativa à prestação de informações sobre os assentos das aeronaves.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
19/04/2018 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 5148/2018, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que: "Sugere alteração na Resolução nº 400/16, da ANAC, relativa à prestação de informações sobre os assentos das aeronaves". Inteiro teor
19/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

23/04/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/04/18 PÁG 59 COL 01. Inteiro teor
26/04/2018

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
14/05/2018

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2133/2018, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
27/06/2018

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 317/C.Civil, de 26 de junho de 2018, da Casa Civil da Presidência da República.
03/07/2018

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2338/18, de 03.07.2018
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor