PRL 1 CCJC => PL 5663/2013
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ
Apresentação
11/04/2018
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.663/2013 e da Emenda nº 1 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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11/04/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.663/2013 e da Emenda nº 1 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/04/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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