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RIC 3485/2018 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Celso Pansera - PT/RJ

Apresentação
11/04/2018

Ementa
Requer análise dos possíveis impactos advindos da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 9.317, de 2017, que "altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para dispor sobre a capacitação e a competitividade do setor de informática, automação e comunicação, e dá outras providências", em anexo.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
30/04/2018	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/04/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 3485/2018, pelo Deputado Celso Pansera (PT-RJ), que: "Requer análise dos possíveis impactos advindos da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 9.317, de 2017, que 'altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para dispor sobre a capacitação e a competitividade do setor de informática, automação e comunicação, e dá outras providências', em anexo". Inteiro teor
13/04/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
27/04/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
30/04/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/05/2018	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
02/05/2018	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 01/05/18 PÁG 289 COL 01 Inteiro teor
11/05/2018	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2104/2018, ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Prazo para Resposta Externas (de 12/05/2018 a 11/06/2018)
18/06/2018	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 23873/2018/SEI-MCTIC, de 18 de junho de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
21/06/2018	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2271/17, de 21/06/2018 Inteiro teor
08/08/2018	Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"