REQ 218/2018 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2018

Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento com telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2018 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2018

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 218/2018, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento com telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO". Inteiro teor
11/04/2018

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. César Halum (PRB-TO).
  • Aprovado
12/06/2018

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Requerimento de Informação nº 3497, de 2018. Recebido na SGM em 18/04/2018.
22/06/2018

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Encaminhada cópia do Ofício 1ªSec/RI/I/nº 2276/18, de 21/6/18, ao Deputado César Halum, contendo resposta do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2018 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária