REQ 8350/2018 => PDC 895/2018
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Laura Carneiro - DEM/RJ
Apresentação
03/04/2018
Ementa
Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 895/2018 que "Susta o art. 9º da Resolução RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA", de minha autoria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 11/04/2018 | Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 895/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/04/2018 |
Plenário ( PLEN )
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| 11/04/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 11/04/2018 |
Plenário ( PLEN )
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