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PRC 305/2018 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Autor
Helder Salomão - PT/ES

Apresentação
22/03/2018

Ementa
Institui a Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/04/2019 Defiro o Requerimento n. 1.066/2019. Desapense-se o Projeto de Resolução n. 305/2018 do Projeto de Resolução n. 115/1996. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PRC N. 305/2018: à Mesa Diretora e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 305/2018, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Institui a Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos". Inteiro teor
03/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PRC-115/1996. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
04/04/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/18 PÁG 585 COL 01. Inteiro teor
03/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1066/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a desapensação do PRC 305/2018 do PRC 115/1996, em conformidade com o disposto nos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno desta Casa". Inteiro teor
09/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.066/2019. Desapense-se o Projeto de Resolução n. 305/2018 do Projeto de Resolução n. 115/1996. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PRC N. 305/2018: à Mesa Diretora e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário Inteiro teor
16/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
03/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
23/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • A Relatora, Dep. Marília Arraes , deixou de ser membro da Comissão
14/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
08/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária
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