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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
André Amaral - PROS/PB

Apresentação
15/03/2018

Ementa
Denomina "Rodovia Padre Solon" o trecho da rodovia BR-427 entre as cidades de Pombal e Paulista, no Estado da Paraíba.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
26/03/2018	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)	15/06/2018

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/03/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 9798/2018, pelo Deputado André Amaral (PROS-PB), que: "Denomina 'Rodovia Padre Solon' o trecho da rodovia BR-427 entre as cidades de Pombal e Paulista, no Estado da Paraíba". Inteiro teor
26/03/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/03/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/18 PÁG 494 COL 01. Inteiro teor
27/03/2018	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
13/06/2018	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB)
14/06/2018	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)
03/07/2018	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/12/2018	Viação e Transportes ( CVT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/09/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Devolução à CCP, para arquivamento definitivo.