REQ 8124/2018 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/02/2018

Ementa
Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto Legislativo nº 10, de 20 de fevereiro de 2018, em consonância com os objetivos do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.
26/02/2018 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 8124/2018, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto Legislativo nº 10, de 20 de fevereiro de 2018, em consonância com os objetivos do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj)".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 8124/2018, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto Legislativo nº 10, de 20 de fevereiro de 2018, em consonância com os objetivos do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj)". Inteiro teor
05/03/2018

SERCO(SGM) ( SERCO(SGM) )

  • Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.