Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 75 COL 01. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)". Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Prazo de Vista Encerrado

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Enio Verri.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
• O relator, Deputado Eduardo Bismarck, renunciou da relatoria

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo de Vista Encerrado

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-153/2023. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PLP-178/2023. Inteiro teor