PL 8962/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/10/2017

Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/11/2017 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2017) 05/12/2017
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2018) 26/04/2018

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8962/2017, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas". Inteiro teor
06/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
06/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2017.
01/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM)
04/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2017)
12/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor
11/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o Parecer
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/04/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
12/04/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/04/18 PÁG 1356 COL 01, Letra A. Inteiro teor
24/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
25/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2018)
09/05/2018

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/06/2018

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
03/07/2018

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2018 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/12/2017 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária