REQ 76/2017 CMULHER
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
23/10/2017
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a gravidez não intencional na adolescência, os contextos de desigualdades e suas implicações.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/10/2017 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/10/2017 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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| 31/10/2017 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 12/12/2017 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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