REQ 7346/2017
Inteiro teor
Requerimento de Criação de Frente Parlamentar
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
César Halum - PRB/TO
Apresentação
28/09/2017
Ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 04/10/2017 | Registre-se. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. |
| 04/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Registre-se. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/09/2017 |
Plenário ( PLEN )
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| 04/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 04/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
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| 31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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