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REQ 7197/2017 => PEC 504/2010 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Augusto Carvalho - SD/DF

Apresentação
06/09/2017

Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/09/2017 Junte-se aos autos. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7197/2017, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que 'Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional'". Inteiro teor
25/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

26/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/09/2017
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