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REQ 7191/2017 => PL 6716/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Josi Nunes - PMDB/TO

Apresentação
05/09/2017

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7006, de 2017, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 6716/2009, para fins de tramitação em separado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/06/2018 Revejo parcialmente a decisão referida em epígrafe, para deferir a retirada dos Projetos de Lei n. 1.800/2011 e 1.843/2011, tendo em vista a ineficácia dos pareceres a eles aprovados pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a consequente inaplicabilidade do § 1º do art. 104 do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Revejo parcialmente a decisão referida em epígrafe, para deferir a retirada dos Projetos de Lei n. 1.800/2011 e 1.843/2011, tendo em vista a ineficácia dos pareceres a eles aprovados pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a consequente inaplicabilidade do § 1º do art. 104 do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7191/2017, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7006, de 2017, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 6716/2009, para fins de tramitação em separado". Inteiro teor
25/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.191/2017, porquanto os Projetos de Lei n. 7.006/2017 e n. 6.716/2009 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
26/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/09/2017
05/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo parcialmente a decisão referida em epígrafe, para deferir a retirada dos Projetos de Lei n. 1.800/2011 e 1.843/2011, tendo em vista a ineficácia dos pareceres a eles aprovados pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a consequente inaplicabilidade do § 1º do art. 104 do RICD. Publique-se. Inteiro teor
05/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/06/2018
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