PL 8350/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Origem: PLS 160/2013
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal -joão Capiberibe - PSB/AP
Apresentação
22/08/2017
Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a destinação de recursos do Fundo Partidário para a promoção da participação política de afrodescendentes
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
25/09/2017 | Revejo o despacho aposto ao PL 8350/2017, para adequar sua distribuição ao art. 143, inciso II, alínea “a” do RICD.À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-2102/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
25/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Revejo o despacho aposto ao PL 8350/2017, para adequar sua distribuição ao art. 143, inciso II, alínea “a” do RICD.À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-2102/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Apensados
Apensados ao PL 8350/2017 ( 27 )
- PL 2102/2007 (18)
- , PL 4644/2009
- , PL 4778/2012
- , PL 5521/2013
- , PL 6314/2013 (4)
- , PL 2989/2015 (1)
- , PL 4427/2016
- , PL 6352/2016
- , PL 4067/2020
- , PL 15/2019 (9)
- , PL 2162/2019
- , PL 2288/2019 (1)
- , PL 475/2022
- , PL 2291/2019
- , PL 646/2020 (3)
- , PL 648/2020
- , PL 3614/2020
- , PL 319/2022
- , PL 712/2020
- , PL 9693/2018 (2)
- , PL 4041/2020
- , PL 4398/2020
- , PL 10190/2018 (4)
- , PL 459/2019
- , PL 4069/2020
- , PL 4694/2020
- , PL 5568/2020
- Exibir mais mais...
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
22/08/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/08/2017 |
Plenário ( PLEN )
|
11/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/09/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/09/2017 |
Plenário ( PLEN )
|
25/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/03/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|