REQ 405/2017 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/08/2017

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, ao sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2017 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 405/2017, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, ao sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República". Inteiro teor
23/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
06/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Protocolizado junto à SGM o Requerimento de Informação nº 3168/2017, que solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, e o RIC nº 3169/2017, que solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Diogo Henrique de Oliveira, sobre a PEC 19/2011, que estabelece critérios para criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino
13/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Protocolizado junto à SGM o Requerimento de Informação nº 3177, que solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha, sobre a PEC 19/2011, que estabelece critérios para criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino
26/10/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício nº 1332/2017-1ª Secretaria da Mesa, datado de 25.10.17, com cópia do Aviso nº 264/MF, de 19.10.17, em resposta ao Requerimento de Informação nº 3168/2017.
  • Enviado Ofício nº 117/2017-CFFC/S, de 26.10.17, ao Gabinete do Deputado Wilson Filho, com cópia do Aviso emitido pelo Gabinete do Senhor Ministro da Fazenda, em 19.10.17.
08/11/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/I nº 1384/17, datado de 06.11.17, com a cópia do Ofício nº 85/2017-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 25.10.17, em resposta ao RIC nº 3169/2017
  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/I nº 13388, de 06.11.17, com a cópia do Aviso nº 490/Casa Civil-PR, datado de 26.10.17, com resposta ao RIC nº 3177/2017
09/11/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício nº 120/2017-CFFC/S, datado de 09.11.17, ao Gabinete do Deputado Wilson Filho, com cópia do Ofício nº 85/2017-GM MPDG, de 25.10.17, em resposta ao RIC nº 3169/2017.
  • Enviado Ofício nº 121/2017-CFFC/S, datado de 09.11.17, ao Gabinete do Deputado Wilson Filho, com cópia do Aviso nº 490/2017-GM MPDG, de 26.10.17, em resposta ao RIC nº 3177/2017.
Sessões e Reuniões
  • 23/08/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária