REQ 223/2017 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/06/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o futuro das Companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2017 Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 04.07.2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2017

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 223/2017, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o futuro das Companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional". Inteiro teor
28/06/2017

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão da ANTAQ.
05/07/2017

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 04.07.2017.
Sessões e Reuniões
  • 28/06/2017 - 09h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/06/2017 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária