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INC 3489/2017 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB

Apresentação
23/05/2017

Ementa
Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente a realização de estudos para avaliar a melhor forma de proteção da imensa riqueza ambiental e cultural existente no Vale dos Dinossauros e de repressão da ocorrência de práticas lamentáveis como a comercialização de fósseis em rotas turísticas por ambulantes e até mesmo da retirada de achados por estrangeiros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
26/05/2017 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2017 1ª Secretaria ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 642/2017, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 3489/2017, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente a realização de estudos para avaliar a melhor forma de proteção da imensa riqueza ambiental e cultural existente no Vale dos Dinossauros e de repressão da ocorrência de práticas lamentáveis como a comercialização de fósseis em rotas turísticas por ambulantes e até mesmo da retirada de achados por estrangeiros". Inteiro teor
26/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

31/05/2017

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
31/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/06/17 PÁG 562 COL 01. Inteiro teor
02/06/2017

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 642/2017, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor
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