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RIC 2938/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fábio Mitidieri - PSD/SE

Apresentação
16/05/2017

Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca do Cadastro dos Artistas da Cultura, no Programa de eventos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/07/2019 Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2938/2017, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca do Cadastro dos Artistas da Cultura, no Programa de eventos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura". Inteiro teor
17/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
29/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 30/05/17 PÁG 227 COL 01. Inteiro teor
29/05/2017

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
30/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 30/05/17 PÁG 227 COL 01. Inteiro teor
16/06/2017

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 665/2017, ao Ministro da Cultura.
  • Prazo para Resposta Externas (de 17/06/2017 a 17/07/2017)
17/07/2017

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício SEI nº 12/2017/GM-MINC, 17 de julho de 2017, do Ministério da Cultura.
31/07/2017

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. º 770/17, de 31/07/2017
24/08/2017

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
11/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. Inteiro teor
11/07/2019

Plenário ( PLEN )

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Sessões e Reuniões
  • 24/08/2017 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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