Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 070/16, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, encaminha para numeração e publicação, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Jorge Solla, que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar compra emergencial pelo Ministério da Saúde do medicamento Eritropoietina (Alfaepoetina) da China. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebimento pela CFFC.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Prazo de Vista Encerrado

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Relatório Prévio pela Implementação.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado Ofício nº 03/2018/CFFC-P ao TCU solicitando ato de fiscalização e controle para verificar compra emergencial pelo Ministério da Saúde, do medicamento Eritropoietina (Alfapoetina) da China.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Aviso nº 361 - Seses-TCU-Plenário, de 27 de junho de 2018, com cópia do Acórdão nº 1460/2018 proferido ao apreciar os autos do processo TC 011.242/2018-3. Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido o Aviso n. 988 - GP/TCU de 9/12/2019 com cópia do Acórdão nº 2867/2019, acompanhado de Relatório e voto, prolatado pelo Plenário nos autos do TC-011.242/2018-3.
  Informou ainda, que o objeto da referida proposta será atendido no âmbito de representação e de auditoria em curso neste Tribunal, objetos dos processos TC 014.687/2017-8, e TC 011.645/2018-0, cuja previsão é que tais processos sejam apreciados, no mérito, pelo Plenário do Tribunal, no primeiro quadrimestre de 2020. Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• O deputado Leo de Brito fez a leitura do voto.
• Aprovado o Relatório Final.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 10/12/2021, Letra A.