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PL 3525/1993
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Jandira Feghali - PCDOB/RJ

Apresentação
12/03/1993

Ementa
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
BLOCO 3.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/11/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 25 11 95 PAG 6689 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/01/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP JANDIRA FEGHALI.
12/03/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
12/03/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 03 93 PAG 5103 COL 02. Inteiro teor
31/05/1993

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 31 05 A 04 06 93. DCN1 28 05 93 PAG 11094 COL 02.
  • RELATOR DEP LIBERATO CABOCLO. DCN1 05 06 93 PAG 11878 COL 01.
07/06/1993

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/05/1994

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LIBERATO CABOCLO, COM SUBSTITUTIVO.
16/05/1994

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE 16 A 20 05 94 (SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO). DCN1 14 05 94 PAG 7673 COL 01.
30/05/1994

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0098 COL 01.
09/03/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI. DCN1 10 03 95 PAG 2918 COL 02.
20/03/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CSSF.
22/03/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP SEBASTIÃO MADEIRA. DCN1 23 03 95 PAG 4185 COL 02.
24/03/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 24 03 95 PAG 4303 COL 01.
04/04/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
18/04/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEBASTIÃO MADEIRA, COM SUBSTITUTIVO.
20/04/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 20 04 95 PAG 6927 COL 01.
02/05/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/05/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEBASTIÃO MADEIRA, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 3525-A/93). DCN1 12 05 95 PAG 9803 COL 02.
18/05/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • ENCAMINHADO A CFT.
08/06/1995

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 08 06 95 PAG 12549 COL 01.
  • RELATOR DEP HOMERO OGUIDO. DCN1 09 06 95 PAG 12744 COL 02.
20/06/1995

Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
18/09/1995

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP HOMERO OGUIDO, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CSSF.
04/10/1995

Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HOMERO OGUIDO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CSSF. DCD 05 10 95 PAG 0538 COL 01.
11/10/1995

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CFT, PELA INADEQUAÇÃO. PL. 3525-B/93.
23/10/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 23 A 30 10 95. DCD 21 10 95 PAG 2421 COL 01.
16/11/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 25 11 95 PAG 6689 COL 01.
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