SRL 1/2017 CEPOLITI => RPA 1/2017 CEPOLITI
Inteiro teor
Sugestão de Emenda a Relatório
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jaime Martins - PSD/MG
Apresentação
20/04/2017
Ementa
Sugestão de Emenda ao Projeto de Lei que institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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20/04/2017 |
Comissão Especial - CESP - REFORMA POLÍTICA ( CEPOLITI )
Apresentação da Sugestão de Emenda a Relatório n. 1/2017 CEPOLITI, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/04/2017 |
Comissão Especial - CESP - REFORMA POLÍTICA ( CEPOLITI )
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