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RIC 2892/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
20/04/2017

Ementa
Solicita informações a respeito da regulamentação das dimensões e do espaçamento das poltronas das aeronaves empregadas no transporte aéreo público de passageiros, bem como acerca da fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
08/05/2017	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 09/05/17 PÁG 2030 COL 01. VOL II. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
20/06/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.681/17, de 16 de junho de 2017.
16/05/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/04/2017	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 2892/2017, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que: "Solicita informações a respeito da regulamentação das dimensões e do espaçamento das poltronas das aeronaves empregadas no transporte aéreo público de passageiros, bem como acerca da fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas". Inteiro teor
24/04/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
08/05/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 09/05/17 PÁG 2030 COL 01. VOL II. Inteiro teor
09/05/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
09/05/2017	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 09/05/17 PÁG 2030 COL 01. VOL II. Inteiro teor
11/05/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 496/2017, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil . Prazo para Resposta Externas (de 12/05/2017 a 12/06/2017)
16/05/2017	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
12/06/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 69/2017-ASPAR/GM, 09 de junho de 2017, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. DCD de 13/06/17 PÁG 211 COL 01. Inteiro teor
20/06/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.681/17, de 16 de junho de 2017.