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REQ 323/2017 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Wilson Filho - PTB/PB

Apresentação
10/04/2017

Ementa
Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe a obra de construção do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, bem como sua conclusão


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/11/2022 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Recebimento do Aviso nº 1412/2022- GP/TCU, que encaminha o Acórdão nº 2306/2022, proferido nos autos do TC-009.238/2017-4, da relatoria do Ministro Augusto Nardes, que tratam de solicitação decorrente do Ofício nº 15/2017-CFFC-P, de 19/4/2017, relativo ao Requerimento n° 323/2017-CFF. Nos termos do subitem 9.3 do referido Acórdão 2306/2022, a solicitação foi considerada integralmente atendida. O relatório e o voto que fundamentam os Acórdãos 2306/2022 e 1.984/2021, estão disponíveis para consulta no endereço www.tcu.gov.br/acordaos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 323/2017, pelo Deputado Wilson Filho, que: "Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe a obra de construção do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, bem como sua conclusão". Inteiro teor
19/04/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
20/04/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 015/2017-CFFC/P, datado de 19.04.2017, ao Senhor Presidente do TCU, solicitando acompanhamento da obra, até sua conclusão.
27/04/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 291-GP/TCU, datado de 26.04.2017, que registra recebimento do Ofício nº 015/2017-CFFC, e informa que foi autuado como processo nº TC 009.238/2017-4.
04/07/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 468-Seses-TCU-Plenário de 29/6/17, com cópia do Acórdão n. 1328/2017 proferido pelo Plenário nos autos do processo nº TC 009.238/2017-4 na sessão de 28/6/17 acompanhado do relatório e do voto que o fundamentam. Inteiro teor
04/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Verificamos, junto ao site do TCU na internet, a existencia do Acórdão n. 1328/2017- Plenário de 28/06/2017 Inteiro teor
02/04/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Verificamos no site do TCU que o referido processo ainda encontra-se "Aberto" junto ao tribunal.
28/01/2020

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado em razão do término da legislatura.
16/11/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento do Aviso nº 1412/2022- GP/TCU, que encaminha o Acórdão nº 2306/2022, proferido nos autos do TC-009.238/2017-4, da relatoria do Ministro Augusto Nardes, que tratam de solicitação decorrente do Ofício nº 15/2017-CFFC-P, de 19/4/2017, relativo ao Requerimento n° 323/2017-CFF. Nos termos do subitem 9.3 do referido Acórdão 2306/2022, a solicitação foi considerada integralmente atendida. O relatório e o voto que fundamentam os Acórdãos 2306/2022 e 1.984/2021, estão disponíveis para consulta no endereço www.tcu.gov.br/acordaos. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2017 - 14h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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