REQ 142/2017 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2017

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater os critérios de seleção dos beneficiários do Programa Cartão Reforma e a forma adotada para determinar como serão selecionados os Estados e Municípios


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/2018 Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado. Requerimento atendido.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2017

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 142/2017, pelo Deputado Marcos Abrão (PPS-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater os critérios de seleção dos beneficiários do Programa Cartão Reforma e a forma adotada para determinar como serão selecionados os Estados e Municípios". Inteiro teor
29/03/2017

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. Caetano (PT-BA).
  • O Deputado Roney Nemer subscreveu o Requerimento.
    Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo do Deputado Caetano para incluir técnico do Ministério das Cidades dentre o rol de convidados.
12/04/2018

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivado, pois já foi atendido.
  • Arquivado. Requerimento atendido.
  • Arquivado. Requerimento atendido.
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2017 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária