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INC 2971/2017 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Victor Mendes - PSD/MA

Apresentação
07/02/2017

Ementa
Sugere ao Presidente da República a elaboração de Projeto de lei, que disponha sobre a concessão de pensão especial as pessoas portadoras de Epidermólise Bolhosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/02/2017 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/02/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 2971/2017, pelo Deputado Victor Mendes (PSD-MA), que: "Sugere ao Presidente da República a elaboração de Projeto de lei, que disponha sobre a concessão de pensão especial as pessoas portadoras de Epidermólise Bolhosa.
    ". Inteiro teor
10/02/2017

Mesa Diretora ( MESA )

13/02/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/02/17 PÁG 118 COL 01. Inteiro teor
15/02/2017

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
24/02/2017

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 148/2017, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
30/08/2017

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 374-C.Civil, de 29 de agosto de 2017, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
27/09/2017

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1096/17, de 25 de setembro de 2017.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor
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