Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 6796/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Aelton Freitas - PR/MG

Apresentação
02/02/2017

Ementa
Denomina "Viaduto do Chuá - Aulio Gélio Morais" o viaduto localizado na BR-262, entre as cidades de Uberaba e Campo Florido, Estado de Minas Gerais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
10/02/2017	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)	18/04/2017
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2017)	13/07/2017

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/02/2017	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6796/2017, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Denomina 'Viaduto do Chuá - Aulio Gélio Morais' o viaduto localizado na BR-262, entre as cidades de Uberaba e Campo Florido, Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
10/02/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/02/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/17 PÁG 55 COL 01. Inteiro teor
14/02/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
12/04/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG) Designado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG)
17/04/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)
25/04/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/06/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (SD-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
05/07/2017	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/07/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
06/07/2017	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
06/07/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 07/07/17, PÁG 305 COL 01, Letra A. Inteiro teor
11/07/2017	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Luzia Ferreira (PPS-MG)
12/07/2017	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2017)
08/08/2017	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/08/2017	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/08/2017	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG).
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.