Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6670/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Educação; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 8/2/17 PÁG. 145 COL. 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

• I- Instalada a Comissão
  II - Não houve eleição em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
  

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

• Apresentação do Requerimento n. 1/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "requer a indicação do Parlamentar para representar a Comissão Especial do PNARA no lançamento do FMCA - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, a realizar-se em Belo Horizonte-MG, em 08 de junho de 2018". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 3/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de reuniões externas em alguns Municípios do Estado de Minas Gerais, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

• Apresentação do Requerimento n. 10/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, para debater a proposta de redução do uso de agrotóxico, conforme propõe o PL Nº 6670 de 2016.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 11/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas da produção agroecológica no Brasil.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 12/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater tema: o desenvolvimento do modelo agrícola dominante e seus impactos socioambientais". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 13/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios da Agricultura Sintrópica". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 14/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Alimento e Saúde". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 15/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Ciência e Tecnologia e a Contribuição da Embrapa e das Empresas Públicas". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 16/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 17/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Agroecologia, os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e as Compras Públicas". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 18/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais Agroecológicos.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 19/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Pastoreio Racional Voisin (PRV), a Produção de Leite/Carne e as consequências para a Saúde Humana". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 20/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Regulamentação do Código Florestal". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 21/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Certificação de Produtor Agroflorestal". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 22/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 23/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Seminários nos Estados de Santa Catarina, Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 24/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a agricultura orgânica e agroecológica no Brasil". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8773/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias", que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, da Comissão de Legislação Participativa, que 'institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias'". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

• Apresentação do Requerimento n. 28/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater 'O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais'". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

• Apresentação do Requerimento n. 30/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 31/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 32/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 33/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 34/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 35/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 36/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 37/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

• Aprovado requerimento n. 26/2018 do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
• Aprovado requerimento n. 27/2018 do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia dos biopesticidas e as ações necessárias para uma política de desenvolvimento desse segmento.
• Aprovado requerimento n. 28/2018 do Sr. João Daniel que requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais".
• Aprovado requerimento n. 29/2018 da Sra. Tereza Cristina que requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018.
• Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR.
• Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes.
• Aprovado requerimento n. 29/2018 da Sra. Tereza Cristina que requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018.
• Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi
• Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro.
• Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas.
• Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo.
• Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura.
• Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira.

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL667016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL667016, pelo Deputado Valdir Colatto (MDB-SC). Inteiro teor

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 PL667016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Alteração da ordem dos trabalhos (Ordem do Dia, Expediente e Ata) pelo Deputado Padre João.
  Aprovado o Requerimento.
  Ficam prejudicados os requerimentos de alteração da ordem dos trabalhos e respectivos requerimentos de votação nominal apresentados pelo deputado Valdir Colatto.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 (dez) sessões de autoria do Dep. Valdir Colatto, em virtude de já ter sido rejeitado requerimento de votação nominal da reunião do dia 13/11/18, nos termos do Art. 186, § 2º.
• Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 (dez) sessões do Dep. Valdir Colatto. Usou a palavra para encaminhar o Deputado Nilson Leitão.
• Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão pelo Prazo de 4 (quatro) sessões da Dep. Raquel Muniz. Usou a palavra para encaminhar a Deputada Raquel Muniz.
• Apresentado requerimento de Adiamento de Discussão pelo prazo de 3 (três) sessões do Dep. Nilson Leitão. usou a palavra para encaminhar a Deputada Raquel Muniz.
  Verificação da votação do requerimento solicitada pelo Deputado Valdir Colatto, em razão do resultado proclamado pela mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. Pedido de verficação cancelado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos (OD-Expediente-Ata) pelo Dep. Marcon.
  Encaminhou favoravelmente o Dep. Marcon
  Encaminhou contrariamente o Dep. Valdir Colatto.
  Solicitada Verificação Nominal da Votação do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos em conjunto pelos Deputados Valdir Colatto, Vice-Líder do MDB, e João Daniel, Vice-Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  Aprovado o Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos.
• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do PL 6670/16 pelo Dep. Marcon.
  Encaminhou favoravelmente o Dep. Valdir Colatto
  Encaminhou contrariamente o Dep. Marcon
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Dep. Raquel Muniz formulou Questão de Ordem questionando o encerramento da discussão sem que ela fosse chamada para discutir.
  Presidente acolheu a Questão de Ordem, reabrindo a discussão da matéria
  Discutiram a matéria a Deputada Raquel Muniz e Deputado Celso Pansera.
• Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões pelo Dep. Valdir Colatto, na qualidade de Vice-líder do MDB.
  Encaminhou favoralmente o Dep. Valdir Colatto.
  Rejeitado o Requerimento.
  
  Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação do Requerimento de Adiamento de Votação.
  Rejeitado o Requerimento.
• Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação do Requerimento de Adiamento de Votação por 4 sessões, de autoria da Dep. Raquel Muniz.
  Rejeitado o Requerimento.
  
  Votação do Requerimento de Adiamento de Votação por 4 sessões, apresentado Dep. Raquel Muniz.
  Encaminhou o Dep. Adilton Sachetti.
  Rejeitado o Requerimento.
• Votação do Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT/SP), ressalvados os destaques.
  Aprovado o Parecer do Relator.
  
  Destaque 2 - Bancada do MDB - Votação do inciso I do art. 2º do Substitutivo
  Encaminhou contra a matéria o Dep. Valdir Colatto.
  
  Verificação da Votação solicitada pelos Deputados Valdir Colatto, Aliel Machado e João Daniel, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a matéria destacada", passando-se à sua votação nominal.
  Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator.
  
  Destaque 3 - Bancada do MDB - Votação do inciso V do art. 2º do Substitutivo
  Encaminhou contra a matéria o Dep. Valdir Colatto
  Encaminhou a favor da matéria o Dep. Arnaldo Jody
  Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator.
  
  Destaque 1 - Bancada do MDB - Votação do inciso IV do art. 3º do Substitutivo
  Encaminhou contra a matéria o Dep. Valdir Colatto
  Encaminhou a favor da matéria o Dep. Aliel Machado
  Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator.
• Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD) n. 1538/2019, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Com fundamento no que dispõe o Art. 154, III, do Regimento Interno, os membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavél, a seguir identificados, REQUEREM a Vossa Excelência que seja pautado em regime de urgência o PROJETO DE LEI Nº 6.670, DE 2016, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, que 'institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias', na forma do Substitutivo aprovado na Comissão Especial correspondente". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1543/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PL 6670/2016, que 'Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias'". Inteiro teor