PFC 96/2016
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
23/11/2016
Ementa
Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
05/12/2016 | À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
15/05/2019 |
Esporte ( CESPO )
Aprovado o Relatório Final. |
05/12/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
23/11/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/11/2016 |
Plenário ( PLEN )
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05/12/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/12/2016 |
Esporte ( CESPO )
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06/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/12/2016 |
Esporte ( CESPO )
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08/08/2017 |
Esporte ( CESPO )
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09/08/2017 |
Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/08/2017 |
Esporte ( CESPO )
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16/08/2017 |
Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/09/2017 |
Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/10/2017 |
Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/10/2017 |
Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/04/2018 |
Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/05/2018 |
Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/05/2018 |
Esporte ( CESPO )
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08/01/2019 |
Esporte ( CESPO )
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27/03/2019 |
Esporte ( CESPO )
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09/05/2019 |
Esporte ( CESPO )
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15/05/2019 |
Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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