Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6325/2016, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Acresce dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre suas prioridades". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/16 PÁG 202 COL 01. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Minas e Energia ( CME )

• Designada Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)

Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 02/11/17 PÁG 169 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2017)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Marcon (PT-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Proferido o Parecer.
• Vista ao Deputado Gilson Marques.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Iniciada a Discussão
• Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2022).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 433/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovada a Redação Final.