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RIC 2303/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
11/10/2016

Ementa
Requerimento de informação ao Ministério da Saúde acerca dos valores repassados ao Estado de Minas Gerais, com discriminação por município, para as ações de prevenção e controle da gripe H1N1, bem como das portarias do Ministério da Saúde que normatizam o assunto.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
20/10/2016	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 21/10/16 PÁG 463 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
02/01/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3858/16, de 27 de dezembro de 2016.
15/12/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/10/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 2303/2016, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requerimento de informação ao Ministério da Saúde acerca dos valores repassados ao Estado de Minas Gerais, com discriminação por município, para as ações de prevenção e controle da gripe H1N1, bem como das portarias do Ministério da Saúde que normatizam o assunto". Inteiro teor
14/10/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
20/10/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 21/10/16 PÁG 463 COL 01. Inteiro teor
20/10/2016	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 21/10/16 PÁG 463 COL 01. Inteiro teor
20/10/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
07/12/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3824/2016, de 30 de novembro de 2016, ao Ministro da Saúde. Prazo para Resposta Externas (de 08/12/2016 a 06/01/2017)
14/12/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 720/GM/MS, de 09 de dezembro de 2016, do Ministério da Saúde.
15/12/2016	Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
02/01/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3858/16, de 27 de dezembro de 2016.