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REQ 5292/2016 => PL 1110/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Ságuas Moraes - PT/MT

Apresentação
06/10/2016

Ementa
Requeiro, nos termos dos art. 139, inciso I c/c art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do PL 6.166, de 2016, de minha autoria, que "Institui a Política Nacional de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca", do PL nº 1.110, de 2015, por tratarem de matérias distintas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/10/2016 Indefiro o Requerimento n. 5.292/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.166/2016 e 1.110/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5292/2016, pelo Deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que: "Requeiro, nos termos dos art. 139, inciso I c/c art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do PL 6.166, de 2016, de minha autoria, que 'Institui a Política Nacional de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca', do PL nº 1.110, de 2015, por tratarem de matérias distintas". Inteiro teor
21/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 5.292/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.166/2016 e 1.110/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
21/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/10/2016
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