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SUG 78/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube

Apresentação
04/10/2016

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 78/2016, pela Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que 'estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos'". Inteiro teor
05/12/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
15/02/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
07/12/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Leandre (PV-PR). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor
12/12/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
04/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leandre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
17/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
24/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor
28/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
07/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
11/07/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta em razão da ausência do Relator.
31/10/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
13/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10982/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dá nova redação ao inciso XI, do art. 4º, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012". Inteiro teor
14/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/10/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2018 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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