REQ 82/2016 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2016

Ementa
Requer a realização de Ciclo de Debates no Distrito Federal e nos Estados do Ceará e Minas Gerais, dentre outros, sobre o Futuro da Seguridade Social frente às Alterações Propostas pelo Atual Governo (MP 726/2016).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Legislação Participativa ( CLP )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2016, pelas Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a realização de Ciclo de Debates no Distrito Federal e nos Estados do Ceará e Minas Gerais, dentre outros, sobre o Futuro da Seguridade Social frente às Alterações Propostas pelo Atual Governo (MP 726/2016)". Inteiro teor
05/10/2016

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 05/10/2016 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária