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RIC 2278/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
26/09/2016

Ementa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre o atendimento a crianças com a síndrome congênita do vírus zika no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
20/10/2016	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 21/10/16 PÁG 441 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
15/12/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".
29/11/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3798/16, de 25 de novembro de 2016.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/09/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 2278/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre o atendimento a crianças com a síndrome congênita do vírus zika no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor
28/09/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
20/10/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 21/10/16 PÁG 441 COL 01. Inteiro teor
20/10/2016	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 21/10/16 PÁG 441 COL 01. Inteiro teor
20/10/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
16/11/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3686/2016, ao Ministro da Saúde. Prazo para Resposta Externas (de 17/11/2016 a 16/12/2016)
22/11/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 615/GM/MS, de 18 de novembro de 2016, do Ministério da Saúde.
29/11/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3798/16, de 25 de novembro de 2016.
15/12/2016	Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".