Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 5243/2016 => PL 4836/2016 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - DEM/DF

Apresentação
22/09/2016

Ementa
Requer a retirada do Projeto de Lei 4836/2016 que diminui prazos processuais para processo e julgamento de crime praticado por e contra policial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/09/2016 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.836/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5243/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei 4836/2016 que diminui prazos processuais para processo e julgamento de crime praticado por e contra policial". Inteiro teor
28/09/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.836/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
03/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/09/2016
  Versões para impressão